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Comissão Europeia acusará a Apple de concorrência desleal em relação ao Spotify

O Spotify acusa a Apple de lançar seu aplicativo Apple Music em sua App Store. (Foto: 123RF)

A Comissão Européia, que garante o cumprimento das regras de concorrência na União Européia, vai “eminentemente” apresentar uma acusação formal contra a Apple por ter expulsado injustamente seus rivais no setor de transmissão musical por meio de transmissão contínua (streaming), disseram duas fontes próximas ao assunto à AFP na terça-feira.

A investigação do executivo europeu segue uma denúncia da empresa sueca Spotify acusando a empresa de Cupertino de usar sua App Store de forma injusta para promover seu próprio aplicativo Apple Music.

Nesta reclamação, apresentada em 2019, o Spotify acusa a Apple de impor uma taxa de 30% sobre os serviços de música online que vendem a sua assinatura através da sua loja, o que, segundo a empresa sueca, constitui uma violação das regras de concorrência leal.

De acordo com Financial Times, a primeira a prestar informações, a “comunicação de acusações” – termo oficial do procedimento – poderá ser enviada esta semana por Bruxelas.

Se isso se confirmar, a Apple terá a oportunidade de defender a sua posição, mas também de oferecer respostas às críticas feitas, antes que a UE dê um veredicto final, que pode ir até à multa ou à obrigação de alterar .as suas práticas.

Contactada pela AFP, a Comissão Europeia recusou-se a comentar uma investigação em curso.

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Condições da App Store criticadas

A Apple, por sua vez, referiu-se a um comunicado de 2019 enfatizando que sua App Store ajudou o Spotify a se tornar o maior serviço de streaming de música da Europa.

O grupo de tecnologia está enfrentando uma rebelião crescente de empresas ao redor do mundo contra os termos de uso da App Store, sua plataforma de download de software para seu computador e terminais móveis.

As autoridades de concorrência americanas, britânicas e sul-coreanas também estão interessadas no assunto.

O caso também surge enquanto a Apple se prepara para uma batalha épica com o Facebook sobre sua nova política para proteger melhor os dados pessoais dos usuários do iPhone.

O caso é um dos quatro abertos no ano passado pela Comissão Europeia contra a Apple. Isso pode forçar a empresa a mudar algumas de suas regras.

Quatro anos atrás, o gigante californiano já se encontrava na mira da UE, que ordenou que reembolsasse 13 bilhões de euros (14,7 bilhões de dólares às taxas atuais) em um processo fiscal contra a Irlanda.

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Redação

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